Será instalada nesta terça-feira (20/05) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que regulamenta o...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), revelou que pautará esta próxima semana a votação da urgência de projetos de lei que visam impedir fraudes...
A partir desta sexta-feira (16/5), os trabalhadores formais que têm um empréstimo de consignado ou um crédito pessoal vão poder renegociar sua dívida utilizando a portabilidade...
Tramita no Senado projeto que restringe a participação em competições esportivas oficiais aos atletas com base no sexo biológico. Apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), a proposta...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma atuação estratégica do Parlamento que articule o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e a...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou a detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em matrizeiro de aves comerciais. A detecção...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para confirmar a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a obtenção...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em razão do princípio da noventena, a expectativa é que o Congresso aprove até o...
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o deputado federal Ruy Carneiro revelaram que o Governo Federal está avançando na análise da iniciativa proposta pelo parlamentar...
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho, reafirmou seu apoio à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) do INSS, destacando a importância de investigar...
