Nos acompanhe

Paraíba

Cruz do Espírito Santo: TCE alerta prefeita por quase 1.000 contratados e apenas 237 efetivos

Publicado

em 10 de jun de 2025

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta à prefeita Alyne do Povão, de Cruz do Espírito Santo, por exceder no número de servidores contratados. Em abril de 2025, a Prefeitura registrou 947 contratados e apenas 237 efetivos, um desequilíbrio de quase 400%.

O relatório aponta que a prática contraria normas do TCE e, segundo estas informações divulgadas pelo blog do Marcelo José, pode gerar impactos na prestação de contas e até implicações eleitorais e trabalhistas. O conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo, recomendou medidas para corrigir a irregularidade.

Confira o alerta:

“ALERTA – “Alerta TCE-PB 00355/25: O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos termos do art. 71 da CF/88 e do §1º do art. 59 da LC 101/2000, e na conformidade do entendimento técnico contido no Relatório de Acompanhamento da Gestão, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial, resolve: Emitir ALERTA ao jurisdicionado Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, sob a responsabilidade do(a) interessado(a) Sr(a). Aliny Cibely Cunha da Silva Farias, no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente aos seguintes fatos: Contratação por tempo determinado por excepcional interesse público em proporção elevada em relação ao quantitativo de servidores efetivos, contrariando o art. 6o da Resolução Normativa RN-TC 04/2024 (com as alterações da Resolução Normativa RN-TC 05/2024), com potenciais reflexos negativos no julgamento e apreciação da prestação de contas, bem como nas searas eleitoral, trabalhista, cível e criminal.”

Matérias Relacionadas:
Continue Lendo

Paraíba

“Buscar uma nova casa”: Júnior Araújo ratifica distanciamento com o PSB e revela saída da sigla

Publicado

em 10 de jun de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) reafirmou, nesta terça-feira (10/06), o distanciamento entre ele e o governador João Azevêdo (PSB) que vem se agravando desde as eleições de 2024.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade o parlamentar revelou não participar de nenhum diálogo com o gestor estadual e que, diante deste cenário, irá sair da sigla para buscar novos rumos na próxima janela partidária.

“Não tenho conversado com o governador João Azevêdo, nem política, nem qualquer outra natureza. Lamento profundamente essa situação, porque tenho um respeito, tenho carinho, gosto do governador, iro o governador João Azevêdo. O próprio PSB, assim, ele tomou uma decisão muito definida aí. Coube a mim entender que o espaço estava limitado para mim e buscar uma nova casa”, afirmou.

Ouça:

Continue Lendo

Paraíba

“Comum acordo com todos os agentes”: Mersinho diz que candidatura de Cícero só ocorre em unanimidade

Publicado

em 10 de jun de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Mersinho Lucena (PP) afirmou, nesta terça-feira (10/06), que o pai e prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), só lançará candidatura ao Governo do Estado nas eleições de 2026 se houver consenso entre todas as lideranças do grupo.

Além de Cícero, outros nomes também são cotados à disputa, como o do vice-governador Lucas Ribeiro (PP) e o deputado federal Hugo Motta (Republicanos).

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, Mersinho destacou a importância principalmente do aval do governador João Azevêdo (PSB) para composição da chapa majoritária.

“Nós não vamos ser os agentes políticos que vai impedir a unidade do grupo do nosso governador, nem de Aguinaldo. É isso. Nós só seremos candidato, não tenho dúvidas, que o prefeito Cícero é candidato a governador se tiverem em comum acordo com todos os agentes e principalmente com o governador João Azevêdo”, pontuou.

Ouça:

Continue Lendo

Paraíba

MIDR autoriza ree de verba para cidade paraibana afetada por desastre

Publicado

em 10 de jun de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (10/09), o ree de R$ 2,7 milhões para ações de resposta em dez cidades afetadas por desastres. Receberão os rees municípios nos estados Amazonas, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraíba.

A portaria referente ao ree autorizado para a Paraíba libera um total de R$ 47.966,40 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) para a cidade de Matureia e já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). (Confira o documento ao final desta matéria)

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os rees são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria.

Continue Lendo