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CGU sorteia e Programa Pé-de-Meia terá fiscalização “surpresa” em três cidades da Paraíba; confira

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A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou na terça-feira, 15 de abril, a agenda 2025 do programa CGU Presente e a lista de municípios sorteados para avaliação do programa Pé-de-Meia. No total, 66 cidades, incluindo todas as capitais, terão a presença de integrantes da CGU para aperfeiçoar a política, ouvindo a sociedade e gestores. Na Paraíba, as cidades fiscalizadas serão: João Pessoa, Serra Branca e São José de Princesa.

O ministro Vinícius de Carvalho destacou que a iniciativa é uma marca do órgão, com o diferencial da análise qualitativa, processo fundamental para ouvir a população beneficiária. “Nós, muitas vezes, fazemos isso por auditorias que analisam dados, normativos, legislação, mas é importante que isso apareça também a partir do diálogo com a população, com quem executa as políticas na ponta e a partir do diálogo com as pessoas que recebem os benefícios públicos na forma de programas sociais”, disse.

O QUE É — O CGU Presente é um programa estratégico da CGU que contempla avaliações em âmbito nacional, focado na qualidade da execução de políticas com impacto direto e perceptível para os cidadãos. A iniciativa tem a finalidade de realizar avaliações colaborativas de políticas federais em execução nos municípios brasileiros.

“A gente sabe que esse trabalho de auditoria envolve dedicação muito intensa de todos que trabalham nisso. Muitas vezes, estamos falando de municípios com o difícil, lugares inóspitos, mas é nesses lugares que as pessoas mais precisam da nossa presença. E é exatamente nesses lugares que as políticas sociais fazem diferença na vida das pessoas”, explicou o ministro da CGU.

PÉ-DE-MEIA — Durante a cerimônia, foram sorteados os 39 municípios para receberem a presença das equipes da CGU na avaliação do Pé-de-Meia. Em todo o país, são mais de 4 milhões de estudantes beneficiados pelo incentivo financeiro-educacional, que contempla estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico.

São 13 Estados com dois municípios sorteados e outros 13 com um Município. Todas as Capitais serão fiscalizadas, o que totaliza 66 cidades.

Confira a lista:

Municípios sorteados:

  • Bujari (AC)
  • Parintins (AM)
  • Tabatinga (AM)
  • Mucajaí (RR)
  • Vale do Anari (RO)
  • Marituba (PA)
  • Santana do Araguaia (PA)
  • Calçoene (AP)
  • Itapiratins (TO)
  • Xambioá (TO)
  • Malhada dos Bois (SE)
  • Canhoba (SE)
  • Junqueiro (AL)
  • Carneiros (AL)
  • São João (PE)
  • Trindade (PE)
  • Serra Branca (PB)
  • São José de Princesa (PB)
  • Almino Afonso (RN)
  • Tibau (RN)
  • Monsenhor Tabosa (CE)
  • São Gonçalo do Amarante (CE)
  • Juazeiro do Piauí (PI)
  • Cajazeiras do Piauí (PI)
  • Igarapé Grande (MA)
  • Governador Nunes Freire (MA)
  • Angical (BA)
  • Adustina (BA)
  • Nova Xavantina (MT)
  • Itaguari (GO)
  • Coronel Sapucaia (MS)
  • Rosário da Limeira (MG)
  • Águas Formosas (MG)
  • São José dos Calçados (ES)
  • Porciúncula (RJ)
  • Emilianópolis (SP)
  • São Sebastião da Amoreira (PR)
  • Ponte Alta (SC)
  • Formigueiro (RS)

PARCERIA — O secretário-geral de Controle Interno, Ronald Balbe, lembrou que a CGU acompanha o Pé-de-Meia desde a fase de elaboração, em conjunto com o Ministério da Educação. “A CGU vem acompanhando esse programa desde o nascimento e colaborando e articulando com o MEC para que alcance os objetivos. Não há outra maneira de fazer política pública no Brasil a não ser acompanhando diariamente e a CGU tem dado a sua contribuição”, disse.

BOLSA FAMÍLIA — Outro programa social já avaliado em outros anos, o Bolsa Família terá novo foco da CGU neste ano, na vertente do acompanhamento das crianças na escola. “Quando a gente repete algum tipo de atuação, tem um contorno e um motivo diferente. O Bolsa Família é uma marca importante do Estado, que tem revolucionado a forma como algumas dessas famílias alimentam e mantêm as crianças na escola”, disse o secretário-geral de Controle Interno, Ronald Balbe.

BALANÇO — Até o momento, sete avaliações foram concluídas e publicadas, 30 trabalhos estão em andamento ou previstos, mais de 300 municípios foram visitados e cerca de 6.500 pessoas entrevistadas. Entre as políticas já avaliadas estão as condicionalidades do Bolsa Família, Programa Cisternas e o cadastro de famílias unipessoais no CadÚnico. O Mais Médicos e o Cozinhas Solidárias são ações em andamento.

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Paraíba

Nesta 4ª: Encontro Nacional de Gestores de Cultura começa em JP com mais de 1.200 pessoas do país

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Redação do Portal da Capital

João Pessoa vai sediar nesta semana, entre quarta-feira (23/04) e sexta-feira (25/04), o 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura, com a presença de gestores públicos e privados, pesquisadores, operadores do direito e especialistas em políticas culturais de todo o Brasil para discutir políticas públicas para o setor.

O evento vai acontecer no Centro de Convenções de João Pessoa e vai ser realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, em parceria com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

Durante três dias, a capital paraibana vai receber os 27 gestores estaduais de cultura do Brasil e mais de 1.200 pessoas ligadas ao setor cultural de mais de 700 municípios brasileiros. Entre eles, muitos secretários municipais de cultura vindos de todo o país.

Entre as presenças confirmadas, estão a ministra da Cultura do Governo Federal, Margareth Menezes, a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Denise Pessôa, e a deputada federal Jandira Feghali.

Estarão na cidade também representantes de entidades nacionais e internacionais como Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização dos Estados Iberamericanos, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Itaú, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto Oi Futuro, Fundação Casa de Rui Barbosa, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Advocacia Geral da União (AGU). Uma série de universidades brasileiras também vão enviar professores e pesquisadores para a cidade.

Pedro Santos, que é secretário de Estado da Cultura da Paraíba e anfitrião do evento, destaca a importância do encontro e o protagonismo da Paraíba nesse momento.

“Vão ser três dias em que as políticas públicas para a cultura de todo o Brasil serão discutidas porque trabalha com cultura, vive da cultura. Assumimos assim um protagonismo que muito nos orgulha”, destacou o secretário.

Ele ressalta alguns dos objetivos do evento, que para ele se torna algo sem precedentes para a construção de políticas culturais no Brasil.

“Serão mais de mil pessoas que atuam diretamente com o setor cultural, com o fomento das diferentes expressões artísticas, com o desenvolvimento das artes a partir de políticas públicas no Brasil. Vamos se reunir, sentar, dialogar conjuntamente. Pensar projetos, soluções, financiamentos, modelos de negócios, investimentos para a cultura. É algo absolutamente potente o que será vivido por aqui”, comemorou Pedro.

Já Fabrício Noronha, que é secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, ressaltou a importância do encontro e o momento único que será vivido em João Pessoa nesta semana.

“Estamos diante de um novo ciclo para as políticas culturais no Brasil. O 2º Encontro Nacional de Gestores da Cultura consolida-se como o principal espaço de diálogo entre os entes federados, visando fortalecer a cultura como vetor de desenvolvimento humano, social e econômico. É uma oportunidade única para refletirmos sobre os desafios e construirmos estratégias conjuntas que garantam a efetividade das políticas culturais em todo o país”, pontuou.

Para além dos debates, uma programação cultural e musical está sendo montada para apresentações no Centro de Convenções de João Pessoa. E nomes como Chico César, Elba Ramalho, Sandra Belê e Escurinho já confirmaram presença e farão shows para gratuitos, que inclusive serão abertos para a população.

O Encontro Nacional de Gestores de Cultura vai abrir espaço também para a cultura popular e tradicional, com apresentações de cocos, cirandas, reisados, cavalos marinhos, acordeonistas, entre outros.

Três pilares do encontro – O 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura vai ser estruturado em três formatos principais: “Diálogos Necessários”, “Laboratórios de Gestão” e “Encontros Temáticos”.

Os Diálogos Necessários promoverão reflexões críticas sobre os principais desafios da política cultural no país, estimulando a construção de soluções coletivas. Já os Laboratórios de Gestão oferecerão capacitação prática e direcionada, com foco no aperfeiçoamento das ações e ferramentas de gestão pública da cultura.

Por fim, os Encontros Temáticos servirão como espaços estratégicos de articulação entre redes de gestores, fortalecendo agendas comuns e ampliando o alcance das pautas que seguirão sendo desenvolvidas após o encontro.

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Paraíba

Paraíba é o quarto Estado do Brasil com maior crescimento de renda no trabalho em 2024, diz FGV

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A Paraíba é o quarto Estado do Brasil com maior crescimento de renda no trablaho em 2024. Os dados foram divulgados pela FGV Social, baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

De acordo com a pesquisa, Sergipe (32,47%), Pernambuco (19,78%), Bahia (19,42%) e Paraíba (18,62%) seguidos por Tocantins (17,71%), da região Norte, são os Estados que mais tiveram crescimento.  Oito estados do Nordeste, dos nove que compõem a região, estão entre os dez primeiros. “É uma marca de um crescimento forte no Nordeste que voltou a acontecer na renda do trabalho que é estrutural. A região não apenas cresceu mais, mas distribuiu melhor os ganhos, especialmente na base da pirâmide social”, analisa Marcelo Neri, pesquisador da FGV responsável pelo estudo.

Em linhas gerais, o Nordeste se destacou como a região com maior crescimento da renda do trabalho no Brasil em 2024, registrando aumento de 13% – quase o dobro da média nacional, de 7,1%. O estudo da FGV evidenciou a redução de desigualdades na região, com os maiores avanços concentrados entre grupos historicamente excluídos, como trabalhadores com baixa escolaridade.

O Brasil viveu, em 2024, a maior redução da desigualdade social registrada nos últimos anos. A renda do trabalho dos mais pobres do Brasil cresceu 10,7% em 2024. O ritmo foi 50% maior do que o verificado entre os 10% mais ricos (6,7%). A renda do trabalho subiu, em média, 7,1%.

“Tivemos uma redução muito forte da desigualdade em 2024. E tudo isso está mais forte em termos de renda do trabalho do que em relação a outros componentes de renda”, explica Marcelo Neri.

O avanço foi atribuído à combinação entre geração de empregos formais e à Regra de Proteção do Bolsa Família, que permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do benefício. Em 2023, o Bolsa Família foi retomado pelo Governo Federal com aumento de 44% no valor médio recebido por beneficiário em função de novas categorias que espelham melhor o número de crianças, gestantes e nutrizes na composição familiar.

No ano ado, 75,5% das vagas criadas no mercado formal de trabalho foram ocupadas por beneficiários do Programa Bolsa Família e 98,8% por pessoas inscritas no Cadastro Único, conforme mostra o cruzamento de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

“A Regra de Proteção do Bolsa Família é um instrumento essencial para garantir que os beneficiários possam buscar novas oportunidades no mercado de trabalho sem perder o apoio do governo. Ela cria um ambiente de segurança e incentiva a formalização, o que contribui diretamente para a redução da desigualdade e para o crescimento econômico do país”, afirma o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

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Brasil

Sob pressão por anistia, Motta diz que Congresso precisa gastar energia com saúde, educação e segurança

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Congresso Nacional precisa concentrar seus esforços em resolver problemas que a população cobra por repostas. Questionado sobre a possibilidade de pautar o projeto de lei que anistia acusados e condenados pela tentativa de golpe de estado em 8 de janeiros de 2023, Motta afirmou que é preciso “gastar energia” com saúde, educação, segurança pública, o que “realmente a população espera” dos parlamentares.

Hugo Motta vem sendo pressionado por deputados de oposição, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), para pautar o requerimento de urgência da anistia, que teve 262 s favoráveis na Câmara dos Deputados, mais da metade da Casa.

— Eu penso que o Brasil tem muitos desafios, muitos problemas a serem resolvidos pela frente, que a também pelo parlamento, e é nessa agenda que temos que focar. É gastarmos energia com aquilo que realmente venha representar avanços para o país na saúde, educação, segurança pública, e penso que o parlamento tem que focar nessa agenda que é o que realmente a população espera de nós neste momento — disse o presidente da Câmara.

De acordo com esta matéria publicada em O Globo, Motta voltou nesta segunda-feira de uma viagem de férias com familiares para o exterior. O presidente da Câmara deixo o país em meio a pressão pela pauta da anistia, a greve de fome do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), além de um agenda de votações esvaziada, como mostrou O GLOBO.

O presidente da Câmara tem indicado que vai discutir o tema da anistia com os líderes da Casa no retorno dos feriados, mas também vem incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na discussão, buscando por um meio-termo que tranquilize a oposição.

— Nós temos buscado trabalhar sempre dialogando com as lideranças partidárias, com o Senado, com as outras instituições. É um tema, como todos sabem, que divide a Casa. Eu tenho buscado conduzir a Casa com muita serenidade e equilíbrio, essa será mais uma discussão que vamos conduzir dessa forma, ouvindo a todos, para que o Brasil possa sair dessas discussões mais forte — afirmou.

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